Quem me conhecer há-de dizer: lá vem este outra vez com a questão dos eleitores fantasma.
É verdade. E a “culpa” é do Rui Cerdeira Branco, que se lembrou de tocar no assunto e me levou a fazer contas.
De facto, os resultados do referendo de 11 de Fevereiro, que teve uma abstenção ligeiramente acima dos 50 por cento, levam-nos a questionar se o resultado seria vinculativo caso os cadernos eleitorais não fossem uma versão hiper-inflacionada da realidade do país em termos de número de votantes.
Fazendo fé nas Estimativas de população residente em 31/XII/2005, do INE, (que podem ser consultadas na publicação “Estimativas Provisórias de População Residente Intercensitárias - Portugal, NUTS II, Nuts III e Municípios 2005″) residiam em Portugal nessa data 10.569.592 indivíduos.
Desses, temos de excluir 1.876.047 que não tinham idade para votar no referendo de 11 Fevereiro de 2007 (ou seja, todos aqueles que tinham menos de 17 anos no final de 2005). Ficamos assim com 8.693.545.
Só este número já é claramente inferior ao de eleitores inscritos nos cadernos - 8.832.990, segundo o site do STAPE - e ainda falta subtrair:
. toda a gente que morreu durante 2006
. toda a gente que é residente mas não tem direito de voto (por ser estrangeiro ou ter doença mentalmente incapacitante, como refere o Rui)
. toda a gente que não se recenseou (e não se pense que é assim tão pouca)
. e toda a gente que está inscrita duas vezes nos cadernos eleitorais (o que sendo relevante ou não conta sempre para a abstenção técnica).
Continuando a vasculhar no site do INE, vemos que a população estrangeira com estatuto legal de residente ascende a 275.906 indivíduos e que o número de óbitos em Portugal costuma rondar nos últimos anos os 105.000, o que também serve como referência para uma estimativa.
Se subtrairmos estes dois valores aos resultados já obtidos, ficamos com 8.312.639.
Ou seja, há pelo menos meio milhão de eleitores fantasma nos nossos cadernos eleitorais.
E ainda falta subtrair:
. pessoas com doenças mentalmente incapacitantes (talvez existam estudos sobre o assunto)
. não recenseados (talvez se consigam calcular valores através de percentagens obtidas nos estudos pós-eleitorais do Instituto de Ciências Sociais)
. duplas inscrições (que será o dado mais difícil de obter, se é que se consegue obtê-lo)
Vou continuar a investigar. Se alguém souber onde obter os dados que faltam, ou tiver melhorias a apontar ao método que estou a seguir, basta deixar um contributo nos comentários.
É que há probabilidades (remotas, é certo) de o referendo só não ter sido vinculativo por causa da desactualização dos cadernos eleitorais.
Quando oiço falarem na abstenção lembro-me sempre disto.
Até onde vai a realidade dos que não foram mesmo votar e a veracidade da percentagem de tal abstenção?